PGR ANUNCIA LEILÕES DE BENS RECUPERADOS AOS MARIMBONDOS
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, para breve, a realização de leilões e venda em hasta pública do património imobiliário, apreendido no âmbito do combate à corrupção em curso no país, desde 2017.
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Hélder Pitta Groz, que falava à margem do “Workshop sobre confisco de activos para magistrados dos tribunais superiores de Angola”, sem especificar o número de imóveis a leiloar, frisou que algumas unidades de produção ligadas à indústria serão privatizadas.
De acordo com últimos dados, Angola recuperou, até à presente data, mais de sete mil milhões de dólares norte-americanos, no âmbito do processo de combate à corrupção e recuperação de activos.
Parte deste dinheiro está a ser utilizado no Programa de Investimento e Intervenção nos Municípios (PIIM), na construção de escolas e outras infra-estruturas sociais.
No entanto, no mesmo período, foram apreendidos e requerido o arresto de valores monetários, participações sociais, imóveis e outros bens móveis no valor de mais de 12 mil milhões de dólares norte-americanos que aguardam por decisão judicial.
Em relação aos recuperados no exterior, o magistrado avançou que o processo corre os trâmites legais, pois “quando há um arresto, a princípio já há uma imposição, portanto, é indiferente que haja colaboração ou não”.
Avançou que a recuperação de activos fora do país requer a cooperação internacional e são mecanismos com regras e legislação próprias, cuja resolução demora um certo período de tempo, salientado que existe abertura “para o diálogo contínuo e acredito que estaremos em condições de dar alguma informação mais credível a posterior“.
Quanto aos casos do antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e da ex-PCA da Sonangol, Isabel dos Santos, o procurador adiantou que os processos estão em aberto e em segredo de justiça.
“Não devemos publicitar o que se está a fazer, quando o processo se encontra em instrução ou investigação. Estamos a trabalhar e há processos mais complexos que os outros que necessitam de mais cooperação institucional,“ sublinhou.
