JOSÉ MARTINS ORIENTA VIª REUNIÃO ORDINÁRIA NO KWANDO KUBANGO
Realizou-se nesta segunda-feira 03 de Outubro do corrente ano, no Salão Nobre do Governo, a VI Reunião Ordinária da Província, presidida por José Martins, Governador Provincial do KwandoKubango, ladeado pela Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico Helena Chimena Lourenço e pelo Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas João Bonifácio Cassanga.
PORTAL O LADRÃO
Participaram nesta Reunião, os Membros do Governo da Província, nomeadamente Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais e quadros séniores para apoio técnico e instrumental deste órgão.
Na sessão de abertura, o Governador Provincial apresentou os objectivos da VIª Reunião Ordinária do Governo da Província, que trouxe em abordagem assuntos ligados à vida socioeconómica da Província, com destaque para Apresentação da Proposta de Orçamento Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024, Apresentação e Aprovação das Contribuições para a criação do Fórum Municipal de Prestação de Contas, assim como informações sobre a Proposta de Agenda Nacional para o Emprego, do Despacho Presidencial n.º 228/23 de 28 de Setembro, que autoriza as despesas para a Reabilitação do Troço Cuito Cuanavale/Lievela/Mavinga e o estado de preparação da campanha agrícola 2023/2024.
De acordo com a fonte do Portal o Ladrão, os membros do Governo Provincial passaram em revista a Proposta do Orçamento Geral do Estado, referente ao Exercício Económico de 2024, com limites de despesas preliminares para o Órgão Governo Provincial do KwandoKubango, no valor global de mais de 65 Mil Milhões de Kwanzas, resultante de levantamentos técnicos realizados por meio de auscultações aos distintos agentes sociais para a elaboração do documento, que permitirá a distribuição das quotas a nível das Unidades Orçamentais, desde os Gabinetes Provinciais, Administrações Municipais, entre outros que compõem a Província, com enfoque na implementação de acções que impulsionarão o crescimento e desenvolvimento no sector social e das infra-estruturas, garantindo a resolução de vários problemas que afectam a vida das populações, bem como melhorar a prestação dos serviços públicos.
Após terem sido actualizados através da Secretária Geral do Governo Provincial sobre o Relatório de Fundamentação do OGE/2024, bem como o Quadro de Despesas a Médio Prazo até 2027, os documentos foram aprovados em plenária, onde os membros, considerando os desafios da Província, recomendaram que se periodize as despesas de apoio ao desenvolvimento social e de bens e serviços, com a posterior remessa do Relatório de Fundamentação ao Órgão competente nos prazos estabelecidos.
Os Membros do Governo Provincial apresentaram as suas contribuições para o Projecto de Decreto Presidencial que cria o Fórum Municipal de Prestação de Contas, que tem como objectivo promover a cultura de prestação de contas por parte do gestor Municipal aos Munícipes, para fomentar a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das Políticas Públicas, bem como estimular o exercício da cidadania.
Os Membros foram informados sobre a Proposta de Agenda Nacional para o Emprego, um instrumento relevante para alavancar o crescimento económico, reduzir a pobreza, melhorar a redistribuição da renda nacional e reduzir as assimetrias regionais.
Os participantes a VI Sessão Ordinária foram também informados sobre a autorização das Despesas avaliadas em 265,8 Milhões de Euros, para a Reabilitação do Troço Kuito Cuanavale/Lievela/Mavinga, Estradas Nacionais 160 e 280, com uma extensão de 204 quilómetros, incluindo pontes de acordo com o Despacho Presidencial n.º 228/23, de 28 de Setembro.
Os membros do Governo Provincial foram ainda informados sobre o estado de preparação da Campanha Agrícola 2023/2024, com abertura a nível nacional no dia 20 de Outubro do corrente ano, tendo se definido a data de 27 do mesmo mês e ano para o início da campanha na Província, em acto a decorrer na Comuna do Missombo, em Menongue.
A campanha agrícola 2023/2024 a nível da Província prevê atender um total de 106 mil famílias camponesas, numa extensão de 212 mil hectáres de terras a serem preparados para o cultivo, com uma estimativa de colheita de 200 mil toneladas de produtos diversos. Para o êxito da presente campanha, a Província aguarda pela chegada de sementes e outros meios de cultivo, numa altura em que está a ser feita, por enquanto, a distribuição de fertilizantes para o apoio à actividade preliminar.
