DISCURSO DE JOÃO LOURENÇO NA REUNIÃO DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Discurso de João Lourenço no Palácio Presidencial com os membros do Conselho Económico e Social, seu órgão de consulta.

Senhores Ministros de Estado, Ministros e demais membros do Executivo;
Senhores membros do Conselho Económico e Social;
Minhas Senhoras, meus Senhores;
Caros compatriotas;
Realizamos esta reunião com o Conselho Económico e Social, órgão de consulta do Presidente da República, num momento de grandes desafios para os governos, as economias e os povos de todo o mundo.
O mundo atravessou um período superior a dois anos de pandemia da COVID-19 que trouxe consigo não apenas a perda de vidas humanas, o encerramento de empresas, o despedimento de muitos trabalhadores, a quebra da cadeia de produção de maquinaria, de peças de reposição, de microchips para a indústria electrónica, de automóveis e de aviação, afectando assim a indústria no geral, o turismo e o comércio internacional.
Como se não bastasse, no fim da pandemia, quando os países se preparavam para a recuperação económica, eis que eclodiu na Europa a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que, em 18 meses apenas, provocou a maior crise humanitária, alimentar, energética e de segurança após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Os efeitos desta situação têm uma dimensão mundial que afecta todos os países deste mundo globalizado, sendo um exercício de mero populismo, de demagogia política, dizer-se que, neste ambiente económico hostil, Angola devia ser diferente, devia ser um oásis no meio do deserto.
A crise económica mundial é tão profunda que desacelerou as taxas de crescimento das maiores economias do mundo, da Europa e da Ásia, para citar apenas estes.
Nestas situações “todos ralham, mas ninguém tem razão”. Precisamos de ter sangue frio para, com serenidade, fazer análises objectivas e tomar as medidas corajosas que se impõem.
Como em qualquer economia de mercado, a taxa de câmbio do Kwanza, em relação ao dólar, é variável em função da relação oferta/procura e de outras variáveis da economia. Por esta razão, haverá sempre momentos em que as moedas nacionais estarão mais fortes, ou seja, valorizadas, mas haverá outros momentos em que estarão mais fracas e, portanto, desvalorizadas.
Através de medidas que não devem ser administrativas, os governos procuram manter suas moedas fortes, sobretudo no nosso caso de um país que dispende anualmente somas avultadas de divisas na importação de bens que devem passar a produzir-se localmente. Estamos a atacar o assunto com a devida seriedade.
Na definição das políticas fiscais, ao estabelecerem o valor dos impostos, os governos procuram sempre encontrar um ponto de equilíbrio que não asfixie as famílias e as empresas, mas que também contribua para arrecadar recursos financeiros suficientes para os cofres do Estado que têm grandes responsabilidades e, portanto, avultadas despesas a realizar.
Os governos vivem dos impostos cobrados às empresas e aos cidadãos para poderem realizar os projectos do Orçamento Geral do Estado, para construir todo tipo de infra-estruturas públicas, como as estradas, pontes, portos e aeroportos, centrais de produção de energia e água, estabelecimentos de ensino público de todos os níveis, estabelecimentos hospitalares de todos os níveis, pagar salários e pensões de reforma, garantir o normal funcionamento da função pública e dos órgãos de soberania, apetrechar e manter permanentemente operacionais as Forças Armadas e a Polícia Nacional, custear as despesas das missões diplomáticas, realizar a tempo o serviço da dívida, honrar os compromissos internacionais e outro tipo de despesas.
Tudo isso vem dos impostos. Mesmo assim, o Executivo decidiu baixar o IVA sobre os bens alimentares essenciais de maior consumo, assunto que será oportunamente retomado pela Assembleia Nacional, uma vez que se trata de alteração de uma lei.
Caros compatriotas;
Minhas senhoras, meus senhores;
Como enfrentar o momento actual que a todos preocupa?
O diagnóstico correcto já foi realizado e encontrada a resposta também correcta. Só precisamos de fazer, de facto, acontecer, precisamos de diversificar a nossa economia, de aumentar consideravelmente a produção de bens e de serviços, de diversificar e aumentar as fontes de arrecadação de divisas.
Não nos podemos conformar com a nossa realidade de excessiva dependência das receitas de exportação de petróleo bruto em 48 anos de Independência nacional e 21 anos de paz efectiva.
Precisamos de alargar o leque de produtos de exportação, de preferência manufacturados, com valor acrescentado, para vender a melhor preço e garantir emprego local, sobretudo para a nossa juventude.
O Executivo tem feito tudo, em termos de políticas, para criar um bom ambiente de negócios, para atrair investimento privado directo estrangeiro, para incentivar a Banca e o sector empresarial privado a fazerem a sua parte. Os resultados ainda são tímidos. Precisamos de maior ousadia, que os empresários aceitem correr o risco inerente a qualquer negócio.
Estamos a dar todo o apoio à agricultura familiar e, como resultado disso, muito do que consumimos vem da agricultura familiar de praticamente todos os municípios do país.Queremos também ver a aumentar a produção de alimentos das pequenas e médias empresas. Encorajamos a todos aqueles que se dedicam seriamente na produção de grãos, de milho, feijão, soja, arroz, sorgo e trigo, na produção de aves e de ovos, de caprinos e suínos, de bovinos, para alcançarmos a autossuficiência alimentar.
O Executivo abriu linhas de financiamento para o fomento da produção de grãos, de carne e de peixe e outros produtos do mar, oportunidade que deve ser aproveitada pelo sector empresarial privado angolano.
O país está a fazer um grande esforço para aumentar a oferta de água e energia para as populações, mas também para as empresas, para o fomento da indústria nacional.
Vamos apostar na construção de milhares de quilómetros de linhas de transporte da energia produzida no baixo Kwanza pelas barragens hidroeléctricas de Capanda, Laúca e Caculo Cabaça, quando ficar concluída, para alimentar todo o país em energia.
Estão projectadas as linhas Malange-Xá Muteba-Saurimo-Dundo, Gove-Matala, Gove- Menongue, Belém do Huambo-Lubango-Moçâmedes-Tômbua, para as quais mobilizaremos os recursos que forem necessários, por se tratar de uma prioridade para o desenvolvimento económico e social do país.
Nosso compromisso com o povo angolano é sério e inquebrantável. Neste mês do Poeta Maior, Agostinho Neto, mantemos a máxima “o mais importante é resolver os problemas do povo” e, por isso, vamos continuar a trabalhar para colocar Angola num outro patamar cada vez mais alto.
Mas, infelizmente, enquanto trabalhamos para o desenvolvimento económico e social do país, alguns políticos da nossa praça que nunca quiseram o bem de Angola e dos angolanos, vêm realizando trabalho contrário junto das instituições financeiras internacionais, dos credores e investidores a desencorajar o investimento em Angola.
Mais uma vez, esta acção que espelha bem a falta de patriotismo, de sabotagem contra os interesses de seu próprio país, está condenada ao fracasso, porque, felizmente, os financiadores, credores e investidores, guiam-se por critérios objectivos de análise dos mercados, e conhecem nossa seriedade no que diz respeito a honrar nossos compromissos para com os credores, por isso os vende-pátria não serão bem sucedidos.
Caros membros do Conselho Económico e Social;
Senhores empresários;
Caros investidores;
Para além dos importantes recursos minerais, terras aráveis, rios de águas permanentes, regime de chuvas regular, bom clima, florestas, savana e deserto ricos em biodiversidade, nosso país tem um povo hospitaleiro, cultura rica, boa culinária e paisagens deslumbrantes que devem necessariamente atrair o turismo.
O que falta só depende dos homens de negócios, que devem ter a sabedoria de ver e explorar as oportunidades de negócio neste ramo tão importante da economia nacional.
Tiremos o maior proveito e rendimento das nossas praias, do nosso sol, das nossas sete maravilhas, dos nossos parques e reservas naturais, para o lazer dos nossos cidadãos nacionais e turistas estrangeiros e para benefício dos operadores turísticos e arrecadação de receitas cambiais.
Angola tem de ser um importante destino turístico nos próximos anos, mas para isso acontecer, temos de trabalhar juntos: Executivo, os empresários, agentes e fazedores da cultura e, de uma forma geral, toda a sociedade angolana.
Esta nossa reunião tem uma rica agenda de trabalhos. Contamos com o vosso saber e experiência, com as vossas contribuições, para termos uma economia mais robusta e resiliente que resista melhor aos choques externos.
Votos de bom trabalho!
Declaro aberta a reunião.