MANIFESTAÇÃO A VISTA CONTRA SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS

Sociedade civil anunciou que vai contestar em tribunal e nas ruas de Angola os subsídios de instalação e fim do mandato actualizados para os parlamentares angolanos. Oposição não escapa às críticas.

Está em alta a polémica em torno dos subsídios de instalação e fim do mandato para os deputados angolanos, aprovados por todos os partidos com assento na Assembleia Nacional.

Os valores das regalias para os parlamentares foram actualizados numa altura em que os cidadãos se queixam da perda do poder de compra provocada pela subida do preço da gasolina e da crise cambial no país.

Segundo a resolução da Assembleia Nacional, os subsídios de instalação e de fim de mandato dos deputados passam a ser de 22,6 milhões de kwanzas (cerca de 24 mil euros) e 24,5 milhões de kwanzas (cerca de 27 mil euros), respectivamente.

Em manifesto apresentado em conferência de imprensa, esta terça-feira (11.07), a sociedade civil diz que as benesses demonstram abuso de poder, gestão danosa dos fundos públicos e promoção de enriquecimento ilícito.

Na voz do jurista Hélder Chiuto, os cidadãos descontentes anunciaram a impugnação do ato que consideram ser injusto: “Nós vamos, em virtude deste erro crasso, espoletar uma acção judicial, do tipo de acção popular para impugnar o ato jurídico e solicitar ao tribunal que o declare nulo, injusto e sem efeito nenhum”.

Segundo Chiuto, a “acção popular” vai culminar numa “onda de protestos com a realização de uma marcha pacífica no dia 22 de julho”. A marcha terá lugar em todo o país, explicou o jurista angolano, que espera a colaboração das autoridades governamentais e policiais.

UNITA “apunhalou” eleitores

Entretanto, a UNITA, o maior partido na oposição em Angola, anunciou que vai partilhar 50% do subsídio de instalação dos seus deputados, o que não convence a sociedade civil. Hélder Chiuto diz que o partido do Galo Negro “apunhalou” os eleitores, ao aprovar as benesses sem os consultar.

“O regime conhece a fraqueza da oposição. Eles tinham a certeza que a oposição não ia reprovar o subsídio”, afirma o jurista. “Por isso é que se dá a percepção de que quem nos apunhalou pelas costas foi a oposição. São os seus deputados que deviam dizer não. Ou como já sabiam que aquilo seria agenda de discussão no Parlamento faziam uma fuga para frente, vinham a público manifestar a situação e auscultar a opinião pública”, considera.

“Esses senhores no Parlamento usam o povo. Só precisam dos militantes, do povo angolano no momento da campanha eleitoral”, acusa o activista Tanaece Neutro, um dos angolanos que subscreve o apelo à manifestação.

“Depois das eleições eles é que são os beneficiados. Deputados da oposição e deputados do MPLA, mudem de comportamento. Se não mudarem, vão-me prender de novo”, avisa.

A DW procurou ouvir o grupo parlamentar do MPLA sobre a polémica, mas não teve sucesso.