PGR PREOCUPADA COM ELEVADOS PROCESSOS PENDENTES NO TRIBUNAL SUPREMO
O Procurador-Geral adjunto da República, Hernâni Beira Grande, mostrou-se preocupado, esta quinta-feira, com o elevado número de processos pendentes no Tribunal Supremo, referentes aos condenados da unidade penitenciária de Menongue, no Cuando Cubango.
Hernâni Beira Grande, que falava no final da visita de acompanhamento constatação e radiografia aos órgãos do ministério público e judiciais da província do Cuando Cubango, disse que a unidade penitenciária de Menongue foi concebida para albergar 500 reclusos e que, actualmente, tem uma sobrelotação de 292 prisioneiros, entre detidos e condenados.
O também coordenador da Região Judiciária Sul acrescentou que os condenados que esperam o pronunciamento dos seus processos junto do Tribunal Supremo, não podem requerer a liberdade condicional, tendo em conta que muitos dos seus segmentos estão em análise há vários anos.
