PGR COMEÇA A PUBLICAR INFORMAÇÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, em Luanda, que vai passar a publicar toda a informação referente à recuperação de activos do Estado desviados no exterior e no interior do país num site, em nome da transparência.
A iniciativa vai conferir transparência ao processo e alargar o acesso à informação, garantiu a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), integrado na PGR, Eduarda Rodrigues, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
Segundo a directora, o país tem recuperado muitos bens que foram desviados, e, desde logo, esta informação deverá estar disponível num site que está a ser melhorado.
“É um trabalho que está a ser concluído, portanto, brevemente vai ser tornado público. O nosso site está a ser terminado e estamos a preparar exactamente tudo isso para poder ser público. Estamos a falar de dinheiro e bens recuperados. Nós temos vindo a recuperar muitos bens”, disse Eduarda Rodrigues.
A ideia, acrescentou, visa igualmente conferir maior clareza na gestão dos activos recuperados pelo Estado e permitir que qualquer pessoa tenha acesso à informação sobre recuperação, a sua localização e a quem foi atribuída a gestão. “Isto é uma questão de clareza e para tentarmos justificar, ou melhor, apresentar dados específicos ao Estado. Portanto, esse é o objectivo”, salientou.
A também procuradora-geral-adjunta da República fez saber ainda que quando o SENRA faz uma recuperação, a mesma é entregue a um fiel depositário.
Neste sentido, sublinhou, os valores ficam depositados no Banco Nacional de Angola (BNA), os bens são entregues, por exemplo, ao Cofre Geral do Estado ou ao Instituto Geral de Activos e Participações do Estado, dependendo, explicou, da natureza do bem. Em Abril do ano em curso, a Procuradoria Geral da República informou, através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, que foram recuperados, até àquela data, seis mil milhões de dólares americanos e apreendidos 21 mil milhões de USD em activos do país, metade dos quais no exterior.
