O SILÊNCIO CRIMINOSO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS – JORGE EURICO
Já não restam dúvidas (para quem ainda as tinha, pois, claro! ) que o Poder Judicial está, nestes tempos de incertezas políticas absolutas, transformado numa extensa “máquina” de delinquência e agressão contra as demais instituições do Estado.
O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, tem o seu nome mais sujo que “pau de galinheiro”. Logo, não tem (mais) categoria moral para continuar a dirigir os destinos da suprema corte angolana. Mas ainda assim o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Ministério Público permitem que o mesmo continue a delinquir de forma estupidamente tranquila como se nada tivesse acontecido.
O cúmplice e criminoso silêncio do CSMJ e do Ministério Público junto Câmara Criminal do Tribunal Supremo é das maiores agressões infligidas aos cidadãos angolanos depois da guerra. Objectivo? Acabar com a réstia de esperança que se tinha em relação à construção de um Estado de direito.
Ora, vejamos: Em 2020 Joel Leonardo, na qualidade de Presidente do CSMJ, anulou uma providência cautelar do Tribunal da Comarca de Benguela. Não se sabe se o fez por ignorância ou por abuso de poder.
No ano em curso, Joel Leornardo, no exercício do poder administrativo, voltou a desrespeitar dois acórdãos do Tribunal Supremo, que anulou as demissões ilegais de Domingos Fernando Feca, funcionário, e de Agostinho dos Santos, Venerando Juiz Conselheiro deste mesmo Tribunal, inventando que as decisões ainda não transitaram em julgado, porque foram interpostos recursos dessas duas decisões judiciais.
A questão que se apresenta é a de sabermos, uma vez que os actos de Joel Leonardo são públicos e notórios, a razão pela qual o magistrado que representa o Ministério Público junto do Tribunal Supremo e os Venerandos Juízes do Tribunal Supremo não participam à Policia Nacional ou ao PGR o crime que Joel Leonardo está a praticar ao desrespeitar as decisões do Tribunal Supremo?
Quem comete crimes é delinquente. Eis a pergunta: até quando é que os magistrados judiciais vão permitir que Joel Leonardo continue a delinquir serena e impunemente?
Até quando é que os magistrados vão continuar a ser dirigidos forma pávida e irresponsável por um delinquente?
Quem tem interesse em manter Joel Leonardo no cargo, mesmo sabendo que o mesmo não mais reúne condições morais e políticas para continuar?
