BLOCO DEMOCRÁTICO CONDENA PERSEGUIÇÃO AO JORNALISTA JORGE EURICO E A SUA FAMÍLIA
O BD repudia, veememente, as ameaças de que tem sido alvo o jornalista Jorge Eurico, através de intimidações feitas aos seus parentes.
De facto, o BD tomou conhecimento, através de um comunicado público recente, em que o Jornalista Jorge Eurico denuncia ameaças feitas à sua mãe e o seu irmão, residentes em Angola, por conta dos seus escritos na Coluna “Preces para a Liberdade”.
Angola é constitucionalmente um Estado Democrático e de Direito, que defende a ideia de livre manifestação de pensamentos como Direito fundamental.
Tem sido pratica constante desde o tempo do Partido Único e mesmo depois de vários processos eleitorais as atitudes persecutórias da parte da Segurança do Estado contra a oposição politica e social. A táctica da produção do medo abrange, de igual modo, o apoio institucional velado à organizações paramilitares, que ameaçam os movimentos contrários ao poder instituído.
Em Março de 2012, os meios de comunicação do Estado expuseram figuras não identificadas a intimidarem quem ousasse pôr em causa o regime do partido da situação.
Recentemente, observamos, com bastante apreensão, indignação e mesmo revolta, varias ocorrências de ameaças, como a que se verificou com os familiares do acivista Gangsta 77, actos de agressões físicas contra membros da sociedade civil, jornalista, sindicalistas e seus parentes, perpetrados por elementos paramilitares, vulgo caenches, ante o olhar negligente das autoridades,
O BD defende o pleno exercício do direito à liberdade de expressão, sendo dos valores sublimes dos Estados Democrático de Direito, pelo que exorta o Estado angolano, através dos seus órgãos competentes, a combater todos os actos que tendem a limitar o exercício pleno deste Direito fundamental.
O BD condena todo e qualquer outro que perigue as vidas dos cidadãos, mormente quando estes actuam nos marcos dos seus direitos profissionais, civis e políticos.
Por último, o BD, visando inibir a prática de actos do género, vai propor aos seus deputados que seja discutida no parlamento a função securitária do Estado angolano, para que esta seja efectivamente republicana e não partidária.
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA
Luanda, 18 de Maio de 2023
A COMISSÃO POLÍTICA
