REGISTADOS 118 CRIMES: JOSÉ MARTINS PODE ESTAR NA MIRA DA PGR NO CUANDO CUBANGO
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango registou no primeiro trimestre deste ano 118 crimes de natureza diversa, dos quais 25 foram submetidos a julgamento, revelou, esta segunda-feira 24, na cidade de Menongue, o procurador titular em exercício, Victorino Tchikunda.
De acordo com fontes do Portal O LADRÃO, dos crimes registados nas terras do progresso, ainda que omitam os factos mas o nome do Governador Provincial José Martins, não vai faltar porque o mesmo esta metido em negociatas com várias empresas de amigos e não só que pretendem investir na província.
“José Martins esta envolvido em vários negócios, ele não dá a cara e usa um dos seus testas-de-ferro para fazerem os lóbis nas empresas que pretendem ganhar os concursos de obras nos municípios e dentro da cidade de Menongue” disse a fonte ao Portal O LADRÃO.
Estamos a investigar as negociatas do Governador e as pessoas que estão envolvidas e assim que o processo estiver concluído vamos mandar o dossier para o portal o ladrão e tornar público o esquema de corrupção e nepotismo que envolve José Martins e a sua cúpula de corruptos, afirmou a fonte que não quis ser identificada.
Falando na abertura da semana da legalidade que decorre de 24 a 28 de deste mês, sob o lema “O Ministério Público na Defesa do Interesse Público e dos Direitos Fundamentais do Cidadão na Justiça Administrativa”, Victorino Tchicunda, disse que do número de processos na PGR 36 são de furtos diversos, sete foram ao julgado de menores, nove de homicídios e 10 de violência doméstica.
Segundo o magistrado do Ministério Público, 480 processos-crime de natureza diversa encontram-se em instrução preparatória no Serviço de Investigação Criminal (SIC) e no Departamento de Investigação de Ilícitos Penal (DIIP).
Disse que a criminalidade na província do Cuando Cubango está controlada, tendo em conta o número de casos recebidos na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Salientou que, nesta região, se tem elevado significativamente o nível de cultura jurídica no seio das populações, através da realização de consultas públicas gratuitas que a PGR tem vindo a desenvolver, para que a justiça esteja cada vez mais próxima dos cidadãos.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Victorino Tchikunda afirmou que na província do Cuando Cubango se registam poucas denúncias de casos de corrupção, apesar de ser um desafio do Ministério Público para o combate, pois “é um mal que enferma a sociedade”.
Informou que o Ministério Público que existe há 39 anos é uma instituição com responsabilidade de efectuar a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas em Angola, intervindo em todas as acções quando envolvem partes que lhe cabe defender.
Considerou-o órgão independente da hierarquia vertical, tendo, por isso, autonomia institucional para exercer as funções, defendendo a ordem jurídica, regime democrático, interesses sociais e individuais, zelando por tudo que for de relevância pública.
“O Ministério Público deve actuar no interesse da sociedade, como um todo que esteja próximo de um benefício geral e não privado”, disse. Acrescentou que deve ser, igualmente, detentor da acção penal em várias atribuições que lhe são acometidas por lei.
Referiu que o crime transnacional organizado, apreensão de bens resultantes da corrupção, combate ao tráfico de seres humanos e órgãos, crimes ambientais, natureza e consequências, continuam a liderar o quadro de crimes nos órgãos judiciais do país.
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