ESCÂNDALO EM TRIBUNAIS SUPERIORES MANIFESTA IMPUNIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO – DIZ ACADÉMICO
O economista académico e jornalista Carlos Rosado afirmou, recentemente, em Benguela, à margem de um Colóquio Sobre Corrupção e Direitos Humanos, que alguns cidadãos, sobretudo Pessoas Expostas Politicamente, hoje perderam completamente o medo do combate à corrupção levado a cabo pelo Presidente da República, João Lourenço, desde assumiu as rédeas do país, em 2017, dando como exemplo os escândalos nos tribunais Supremo e de Contas.
O jornalista sustenta que tal falta de medo se deve, fundamentalmente, ao regresso do sentimento de impunidade, tendo questionado a eficácia do conjunto de diplomas de suporte ao combate à corrupção, como é o caso da Lei da Probidade pública.
“Só que as pessoas fazem exactamente o contrário do que está na lei e não são punidas e, portanto, é este sentimento de impunidade. Quando o exemplo vem de tribunais superiores, então está tudo dito”, disse, realçando que, em 2017, houve uma tendência de decréscimo da corrupção, por conta de duras medidas aplicadas, porém, hoje, esta vai atingindo níveis bastante preocupantes, de modos que se afigure no principal problema que ainda, actualmente, o país tem.
“Acredito que as coisas em matéria de corrupção estão a piorar outra vez. Inicialmente, houve um receio com a chegada do Presidente João Lourenço ao poder. A apreciação que tenho é que as coisas estão a voltar àquilo que nós tínhamos”, considera.
De alguma maneira, as pessoas em Angola, na óptica do também docente universitário, perderam “completamente” medo do combate à corrupção, não se justificando, de resto, que a corrupção tenha chegado aos Tribunais de Contas e Supremo, e a recair sobre os titulares graves suspeições.
“São dados muito preocupantes para o país. Por- tanto, debates como estes que faz a Omunga são importantes, no sentido de sensibilizar a sociedade civil para ter um papel importante para o combate à corrupção”, refere, adiantando que esta prática (a corrupção) concorre para a violação dos direitos humanos, privando os cidadãos de direitos de trabalho, educação, saúde e habitação.
Num outro momento da sua abordagem, Carlos Rosado manifestou-se avesso ao diploma que reverte dez por cento de cada património recuperado a favor de magistrados, no âmbito do combate à corrupção, por criar outros males.
O economista ataca a forma de contratação pública que, nos últimos tempos, tem sido apanágio no Governo do Presidente João Lourenço e argumenta que tal facto propicia a corrupção.
O também jornalista socorre-se de números do Serviço Nacional de Contratação Pública para sus- tentar a tese de que só no segundo semestre de 2022, – 91 por cento dos contratos foram por ajustes directos, para quem esse modelo sugere má utilização da lei, porquanto esta estabelece como regra a realização de concursos públicos, sobretudo em contrato acima de um milhão de dólares.
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